1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar o site da Jooy, bem como contratar quaisquer serviços oferecidos por meio de sua plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e, quando aplicável, com o Contrato de Prestação de Serviços.
Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, o usuário deve interromper imediatamente o uso do site e dos serviços.
2. Definições
Para fins destes Termos de Uso, considera-se:
Jooy: empresa responsável pelo site, pela plataforma e pelos serviços oferecidos.
Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa o site, utiliza a plataforma ou contrata serviços.
Plataforma: conjunto de sistemas, site institucional, painel do cliente e demais ambientes digitais operados pela Jooy.
Serviços: soluções de infraestrutura digital, hospedagem de sites, criação de sites, manutenção, suporte técnico e demais serviços oferecidos.
Contrato de Prestação de Serviços: documento específico que define condições comerciais, técnicas e operacionais de serviços contratados.
3. Sobre a Jooy
A Jooy atua na oferta de soluções digitais profissionais, incluindo infraestrutura tecnológica, desenvolvimento de sites, manutenção contínua e suporte técnico, voltadas a empresas, empreendedores e projetos digitais.
Os serviços podem ser contratados de forma individual ou recorrente, conforme planos, propostas comerciais ou contratos específicos.
4. Elegibilidade e Cadastro
O uso dos serviços da Jooy é permitido apenas a usuários:
Maiores de 18 anos ou legalmente representados;
Que forneçam informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro;
Que sejam responsáveis pela guarda e confidencialidade de seus dados de acesso.
O usuário é integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
5. Uso do Site e da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar o site e a plataforma da Jooy de forma ética, legal e responsável, sendo expressamente proibido:
Utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
Hospedar, transmitir ou armazenar conteúdos ilícitos, maliciosos ou ofensivos;
Tentar explorar falhas de segurança, acessar dados de terceiros ou comprometer a infraestrutura;
Realizar práticas que causem sobrecarga, instabilidade ou riscos operacionais aos serviços.
O descumprimento poderá resultar em suspensão ou encerramento do acesso.
6. Serviços Oferecidos
A Jooy oferece, entre outros:
Hospedagem de sites e serviços relacionados;
Desenvolvimento e criação de sites;
Manutenção técnica e suporte contínuo;
Serviços personalizados conforme proposta ou contrato.
As características específicas, prazos, níveis de serviço (SLA), valores e condições estão descritos em páginas próprias, propostas comerciais ou no Contrato de Prestação de Serviços.
7. Responsabilidades do Usuário
São responsabilidades do usuário:
Garantir que possui direitos sobre todo conteúdo enviado, hospedado ou publicado;
Manter cópias de segurança próprias de seus dados, salvo quando contratado serviço específico de backup;
Utilizar os serviços em conformidade com a legislação vigente;
Manter seus dados cadastrais atualizados;
Responder por quaisquer danos causados à Jooy ou a terceiros decorrentes do uso indevido da plataforma.
8. Responsabilidades da Jooy
A Jooy compromete-se a:
Empregar boas práticas técnicas e operacionais na prestação dos serviços;
Atuar para manter a estabilidade, segurança e disponibilidade da plataforma;
Prestar suporte conforme os serviços contratados.
A Jooy não se responsabiliza por falhas decorrentes de:
Atos de terceiros;
Mau uso da plataforma pelo usuário;
Falhas de serviços externos ou de infraestrutura fora de seu controle;
Casos fortuitos ou de força maior.
9. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre marcas, logotipos, layouts, textos, códigos, sistemas e materiais da Jooy são protegidos por legislação de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, cópia, modificação ou uso não autorizado de qualquer conteúdo pertencente à Jooy.
Os conteúdos fornecidos pelo usuário permanecem de sua titularidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade.
10. Pagamentos, Planos e Cancelamentos
Os serviços podem ser gratuitos ou pagos, conforme definido em propostas, planos ou contratos específicos.
Regras sobre valores, formas de pagamento, inadimplência, reajustes, cancelamentos e suspensões constam no Contrato de Prestação de Serviços, no painel do cliente ou em comunicações oficiais da Jooy.
11. Suspensão ou Encerramento de Acesso
A Jooy poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma, a qualquer tempo, nos casos de:
Violação destes Termos de Uso;
Descumprimento contratual;
Uso indevido ou ilícito dos serviços.
Sempre que possível, a Jooy buscará comunicar previamente o usuário.
12. Limitação de Responsabilidade
A Jooy não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos serviços, exceto quando expressamente previsto em contrato.
A responsabilidade da Jooy limita-se ao escopo e aos valores definidos no serviço contratado.
13. Privacidade e Proteção de Dados
A Jooy realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e direitos do titular estão descritas na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
14. Links para Sites de Terceiros
O site da Jooy pode conter links para páginas externas. A Jooy não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros.
15. Alterações dos Termos
A Jooy poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site.
O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.
16. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Americana – Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário deverá utilizar os canais oficiais disponíveis no site da Jooy ou no painel do cliente.