Esta Política estabelece regras para o uso adequado dos serviços e da infraestrutura da Jooy.
1. Uso permitido
O usuário deve utilizar os serviços exclusivamente para fins lícitos, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
2. Usos proibidos
É expressamente proibido:
Envio de SPAM ou mensagens não solicitadas
Hospedagem de conteúdo ilegal, fraudulento ou ofensivo
Violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual
Tentativas de invasão, exploração de falhas ou ataques
Mineração de criptomoedas sem autorização
Uso que comprometa a estabilidade da infraestrutura
3. Consequências
O descumprimento desta política poderá resultar em:
Suspensão imediata dos serviços
Cancelamento do contrato
Comunicação às autoridades competentes, quando aplicável
4. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Americana – SP.