Esta Política estabelece regras para o uso adequado dos serviços e da infraestrutura da Jooy.
1. Uso permitido
O usuário deve utilizar os serviços exclusivamente para fins lícitos, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
2. Usos proibidos
É expressamente proibido:
- Envio de SPAM ou mensagens não solicitadas
- Hospedagem de conteúdo ilegal, fraudulento ou ofensivo
- Violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual
- Tentativas de invasão, exploração de falhas ou ataques
- Mineração de criptomoedas sem autorização
- Uso que comprometa a estabilidade da infraestrutura
3. Consequências
O descumprimento desta política poderá resultar em:
- Suspensão imediata dos serviços
- Cancelamento do contrato
- Comunicação às autoridades competentes, quando aplicável
4. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Americana – SP.